Ministério Público realiza palestra sobre legislação em saneamento em Águas de Araçoiaba

A concessionária Águas de Araçoiaba sediou, no dia 10 de maio, uma palestra sobre Legislação em Saneamento, proferida pela promotora de Justiça do Ministério Publico Alexandra Faccioli Martins, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema).

Na palestra, a promotora de Justiça abordou diversos tópicos relativos ao tema, entre os quais os recursos hídricos e naturais, leis de enquadramento de corpos hídricos, qualidade da água e, de forma reduzida, as legislações sobre saneamento no Brasil, em específico no Estado de São Paulo.

A conferência ocorreu durante a 18ª reunião da Câmara Técnica de Saneamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.  Além do gerente-geral da concessionária, Rodrigo Macool, representante da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Águas e Esgoto) no Comitê, participaram da reunião delegações do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Sorocaba, prefeitura de Tatuí, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Araçoiaba da Serra, Cetesb, DAEE, SOS Mata Atlântica e Empresa Metropolitana de Águas e Energia.

“É muito importante nossa atuação junto às Câmaras Técnicas e ao Comitê, pois é essencial uma gestão participativa e integrada dos recursos naturais”, afirmou Rodrigo Macool.

A Câmara Técnica de Saneamento tem caráter consultivo e discute as prioridades para o saneamento de uma região composta por 34 municípios da bacia do rio Sorocaba e Médio Tietê.

 

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