Código de conduta

O Grupo Águas do Brasil não atua de forma isolada no mercado. Dependemos de uma interação constante com diversos outros órgãos, entidades, sociedades, indivíduos dos mais diversos ramos e nas mais diversas situações. Exemplos desses relacionamentos externos do Grupo são os contatos com clientes, prestadores de serviços, consorciados, parceiros comerciais, agentes públicos, entre outros. Nessas interações, os colaboradores do Grupo Águas do Brasil devem:

  • Manter conduta equilibrada e isenta, ser diligentes, responsáveis e atenciosos, não participando de quaisquer transações e/ou atividades que comprometam a sua dignidade profissional ou desabonem a sua imagem pública, ou mesmo a reputação do Grupo Águas do Brasil;
  • Obedecer aos procedimentos e normas aplicáveis às interações ou aos colaboradores em razão do cargo ou função exercido;

Clientes

O Grupo Águas do Brasil tem como compromisso atender, com excelência, as necessidades de seus clientes, atuando sempre de acordo com a ética, suas diretrizes estratégicas e institucionais.

Os clientes são nossa razão de existir. Devemos tratar todos de forma equânime, pois a satisfação de nossos clientes é elemento fundamental para a continuidade de nosso sucesso.

O Grupo Águas do Brasil explora atividades relacionadas a saneamento de águas e esgoto que, quando exercidas por empresas privadas, são objeto de contrato com o Poder Público. Com isso, os contratos de concessão do Grupo são formalizados com entes públicos que normalmente estão sujeitos a regras específicas de contratação, interação e de negociação. Portanto, os colaboradores do Grupo Águas do Brasil, ainda que não atuem diretamente com agentes públicos, devem observar os preceitos legais também as disposições deste Código para evitarem a exposição a riscos indesejados.

É importante ter conhecimento que o termo “agente público” é definido de maneira ampla e deve ser entendido como:

  • Qualquer pessoa física, servidor ou não, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, agindo de forma oficial ou exercendo cargo, emprego ou função pública em ou para Autoridade Governamental;
  • Qualquer pessoa física que trabalhe para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública; ou
  • Qualquer dirigente de partido político, seus empregados ou outras pessoas que atuem para ou em nome de um partido político ou candidato a cargo público.

Exemplos: Funcionários da Prefeitura, Fiscais da Prefeitura, Fiscais da Receita Federal, Fiscais do IBAMA, políticos, funcionários de secretarias e outros órgãos estatais, funcionários de empresas públicas ou sociedades de economia mista (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, etc.), diplomatas, funcionários do Banco Mundial, funcionários de empresas públicas estrangeiras, entre outros.

As leis que regem a contratação com a administração pública buscam evitar a prática de ilícito nesses atos com intuito de garantir que o melhor serviço seja prestado e assim o cidadão seja beneficiado. O Grupo Águas do Brasil cumpre a lei e não compactua com qualquer ato lesivo ao poder público. Assim, os colaboradores devem:

  • Manter um relacionamento cordial e ético com o setor público, desenvolvendo uma parceria comprometida e ativa com todos os assuntos inerentes ao nosso serviço, visando a apoiar o desenvolvimento e a qualidade de vida dos municípios em que atuamos;
  • Realizar os contatos com agentes públicos para promover os serviços e a marca do Grupo Águas do Brasil de maneira cordial e profissional, sempre observando os meios oficiais para esse tipo de relação;
  • Abster-se de discussões ou tratativas indevidas com agentes públicos que sejam responsáveis pela elaboração dos documentos que definiram a contratação de prestador de serviço de saneamento;
  • Elaborar documentos que serão entregues ao Poder Público baseados sempre em informações verdadeiras e precisas. Não serão admitidos atos fraudulentos;
  • Negociar de maneira justa e sempre dentro dos limites éticos empresariais, abstendo-se da adoção de práticas ilegais;
  • Receber e tratar de maneira cordial e profissional os agentes públicos em nossos estabelecimentos, garantindo que possam efetuar seus trabalhos de fiscalização de maneira adequada, não dificultando suas atividades;
  • Abster-se de praticar qualquer ato lesivo à administração pública, incluindo corrupção e suborno, conforme tratado de maneira detalhada mais abaixo.

Além disso, os colaboradores do Grupo Águas do Brasil devem sempre buscar o melhor desempenho de suas atividades para atender às necessidades dos consumidores que se utilizam de nossos serviços.

Fornecedores, Prestadores de Serviços, Consorciados, Parceiros em Associações Empresariais e Outros Terceiros.

As relações com todos os terceiros, sejam eles fornecedores de bens, prestadores de serviços, parceiros comerciais ou consorciados devem ser orientadas por critérios técnicos, objetivos e profissionais, por princípios éticos, respeito às leis e às normas vigentes, visando o atendimento às necessidades da organização, sem conceder tratamento preferencial ou favorecimento a quem quer que seja.

O Grupo Águas do Brasil deve associar-se com empresas e pessoas que compartilham de seus valores. Desse modo, devemos incentivar e buscar que os princípios e demais orientações deste Código sejam observados por todos os terceiros com os quais mantemos relações comerciais.

Deve sempre ser feita uma análise prévia para avaliar a reputação, a qualidade dos produtos e serviços e demais fatores pertinentes aos terceiros, para evitar a contratação ou a associação com terceiros que não compartilhem dos valores dispostos neste Código ou que tenham comprovadamente falhado no cumprimento da legislação aplicável a suas atividades.

Os pagamentos e transferências de valores para e de terceiros devem ser estar devidamente embasados em produtos ou serviços efetivamente fornecidos ou prestados e em documentos comprobatórios. Todos os pagamentos devem ser devidamente lançados nos registros internos do Grupo Águas do Brasil.

Concorrentes

O Grupo Águas do Brasil, comprometido com o cumprimento de todos os regulamentos contidos na legislação concorrencial e afins, entende que um mercado no qual haja livre concorrência beneficia a todos, pois premia aqueles que oferecem os melhores produtos, serviços e soluções, bem como atende de forma eficiente às necessidades dos consumidores.

Desse modo, atuaremos de forma leal no mercado em relação a nossos concorrentes, inclusive no âmbito das associações das quais participamos, e conferiremos tratamento razoável aos terceiros e consumidores. Para isso, os colaboradores do Grupo devem:

  • Observar e cumprir as leis e regras concorrenciais, agindo de forma competitiva, porém leal, no mercado;
  • Abster-se da prática de infrações à ordem econômica, como:
  1. definir com os concorrentes o preço dos nossos serviços;
  2. dividir mercados ou clientes, definindo, por exemplo, regiões que seriam atendidas pelo Grupo Águas do Brasil e aquelas que seriam atendidas pelos concorrentes; e
  • Combinar com concorrentes boicote ou exclusão de outro concorrente do mercado. Também não se deve buscar a exclusão deliberada de fornecedores e prestadores de serviços do mercado.
  • Preservar a confidencialidade das informações do Grupo Águas do Brasil para evitar que sejam obtidas indevidamente por concorrentes e gerem prejuízos ao Grupo. Os colaboradores estão também proibidos de usar do expediente de obtenção de informações confidenciais de concorrentes.

Corrupção

O Grupo Águas do Brasil tem como objetivo prestar os seus serviços e atender aos seus clientes baseando-se em uma performance notável e em práticas comerciais íntegras e éticas. Todos os nossos colaboradores devem estar alinhados com esse objetivo e devem combater e evitar a prática de qualquer ato ilícito para alcançá-lo.

Não será tolerada a prática de qualquer tipo de ato de corrupção em nome ou em benefício do Grupo Águas do Brasil. Corrupção deve ser entendida tanto como propinas, subornos ou qualquer vantagem indevida, quando praticadas contra agentes públicos ou, ainda, se praticadas em relações com agentes privados. Atos de corrupção praticados pelos colaboradores ou por terceiros que interagem com o Grupo Águas do Brasil podem gerar consequências graves para todos nós. A legislação prevê sanções severas para os indivíduos e empresas envolvidos nesse tipo de ato. Por isso, devemos todos agir de modo a evitar esse tipo de prática.

As atividades do Grupo Águas do Brasil exigem uma interação constante com agentes públicos. Desse modo, os colaboradores devem:

  • Agir, no desempenho de suas funções que demandem interações com agentes públicos, de forma a manter o bom nome e a reputação do Grupo Águas do Brasil e a respeitar todas as normas legais e regras deste Código;
  • Abster-se de realizar oferta, entrega ou promessa, direta ou indireta, de qualquer vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada, ficando tais atos expressamente vedados. Atos similares com agentes privados também não serão tolerados. Diante disso, os colaboradores devem abster-se de efetuar pagamentos, contribuições, entregar presentes, arcar com despesas de viagem ou entretenimento ou ainda prestar favores em desacordo com o disposto neste Código e nas demais normas e políticas internas do Grupo Águas do Brasil.

Como pode ser observado, o conceito de “vantagem indevida” deve ser entendido de forma mais ampla do que o simples pagamento de valor em dinheiro. A vantagem indevida é tudo aquilo que possui valor para quem a está recebendo, mesmo que não possua valor para quem a concede. Assim, está vedado o oferecimento de bens, presentes, brindes, vantagens, oferecimento de empregos, almoços, jantares ou serviços para agentes públicos ou privados com a intenção de obter qualquer benefício em troca para o Grupo Águas do Brasil ou para si próprio.

A vantagem indevida também não deve ser entregue por meio de terceiros (“indireta”), sendo estes indivíduos ou pessoas jurídicas, tais como fornecedores ou prestadores de serviço contratados para representarem o Grupo Águas do Brasil ou agirem em seu nome. Devemos nos cercar de profissionais que não adotem esse tipo de prática, pois ela nos expõe a riscos desnecessários que podem nos trazer grandes prejuízos;

  • Abster-se de aceitar, receber ou exigir qualquer vantagem indevida para exercer suas atividades profissionais enquanto colaboradores do Grupo Águas do Brasil. Prestamos nossos serviços de maneira íntegra e ética, portanto não devemos aceitar vantagens indevidas para exercer qualquer atividade;
  • Avaliar os riscos de corrupção da operação antes de associar o Grupo Águas do Brasil em consórcios ou outras formas de parceria, e antes de contratar terceiros que possam agir em nome do Grupo Águas do Brasil, para adotarmos medidas mitigadoras;
  • Exigir de nossos parceiros e dos terceiros com que contratamos postura similar à do Grupo Águas do Brasil, no sentido de não compactuar com a lavagem de dinheiro. A lavagem de dinheiro é o processo de disfarçar a natureza e origem de recursos originados em atividades criminosas, como a corrupção. Por meio da lavagem, recurso proveniente de crime é integrado no fluxo de comércio para dar aparência de legitimidade. Os colaboradores do Grupo Águas do Brasil estão expressamente vedados de praticá-la.