Concessionárias do Grupo ganham destaque no Panorama da Participação Privada no Saneamento 2019

A Abcon e o Sindcon, entidades que reúnem operadores privados de saneamento no país, lançaram, no dia 24 de abril, em Brasília, o Panorama da Participação Privada no Saneamento 2019. Com o tema “O saneamento não pode esperar”, a publicação apresentou um estudo inédito, que mostra que estados com parcerias público-privadas e concessões têm melhores resultados no índice de atendimento à população. As concessionárias Águas de Niterói, Águas de Pará de Minas e Águas de Juturnaíba foram algumas das empresas que ganharam destaque nesta edição.

Apontada com um dos cases do estado do Rio de Janeiro, Niterói apresenta um dos melhores índices de saneamento do país, com 100% de abastecimento de água e 95% de coleta e tratamento de esgoto.

Também no Rio de Janeiro, Águas de Juturnaíba, que atende os municípios de Araruama, Saquarema e Silva Jardim, foi citada na parte de Saneamento e Turismo pelos investimentos em esgotamento sanitário, que contribuíram com a recuperação do ecossistema da Lagoa de Araruama, devolvendo à cidade as atividades pesqueiras, esportivas e turísticas.

Com gestão e investimentos, Águas de Pará de Minas acabou definitivamente com a falta d’água da cidade em apenas cinco meses de concessão. O município não recebia investimentos em saneamento há cerca de 30 anos.

Participaram do evento deputados federais que apoiam a ampliação dos investimentos no saneamento, como Hildo Rocha, Evair de Melo, Ricardo Barros e Enrico Misasi, além do secretário nacional de saneamento, Jonathas Castro.

O diretor Comercial do Grupo Águas do Brasil e vice-presidente da Abcon, Carlos Eduardo Castro, falou sobre o cenário do saneamento no país, a baixa participação da iniciativa privada no setor e apresentou os principais dados do Panorama.

“Este ano é decisivo para que o saneamento seja priorizado de vez no país. Temos a consciência de que é preciso unir forças para vencer esse grande desafio, mas, para isso, é preciso que a iniciativa privada tenha, de fato, espaço e oportunidade para contribuir com a mudança dessa realidade. No Brasil, morrem 41 pessoas por dia – 15 mil por ano – em função de doenças de veiculação hídrica, fato que não ocorreria se os serviços de água e esgoto fossem prestados adequadamente a toda população. Sem um ciclo estruturado de investimentos no setor, muitas crianças, em um futuro próximo, estarão condenadas a continuar usando um celular com acesso à internet, encostado em um poste com iluminação, mas mantendo os pés sobre uma vala onde corre esgoto a céu aberto”, explicou o diretor.

O estudo

O resultado do estudo, que faz um comparativo de investimento em todos os estados onde a iniciativa privada possui concessões ou PPPs de saneamento, comprovou a maior efetividade dos investimentos privados, o que o SNIS (Sistema Nacional de Informações de Saneamento) já havia detectado em seu diagnóstico, divulgado em março.

Segundo a Abcon, com base em números do SNIS e do SPRIS (Sistema de Informações do Segmento Privado do Setor Saneamento), a cobertura de água e esgoto entre as concessionárias privadas é superior à média nacional. No caso da água, essa média é de 92,98% em áreas urbanas, mas nos municípios atendidos pelas concessionárias privadas chega a 94,68%. Para coleta de esgoto, a média nacional é de 58,04%, enquanto a média entre as empresas privadas chega a 63,74%.

Apenas 325 municípios contam hoje com algum tipo de investimento privado no saneamento, um crescimento muito reduzido em relação a 2018, quando as concessões e parcerias público-privadas estavam presentes em 322 cidades. Com isso, o segmento privado permanece com 6% de participação no mercado, muito abaixo dos 70% detido pelas companhias estaduais e dos 24% mantidos por companhias municipais de saneamento.

A iniciativa privada investiu R$ 1,98 bilhão em serviços de água e esgoto em 2017, ou 18,1% do total investido pelo setor de saneamento naquele ano (R$ 10,9 bilhões). Os dados demonstram que as concessionárias privadas e PPPs têm conseguido manter uma participação aproximada de 20% dos recursos aplicados no setor, mesmo estando presentes em apenas 6% das cidades brasileiras.

Com a aprovação da Medida Provisória 868, que está em discussão no Congresso Nacional, a expectativa é que essa participação possa aumentar substancialmente, o que traria um novo ânimo para um setor que reduziu o investimento geral (R$ 11,7 bilhões em 2016 para R$ 10,9 bilhões em 2017, decréscimo de 7,8%) e precisa atender, até 2033, a uma demanda de mais de 100 milhões de pessoas que não possuem tratamento de esgoto. Hoje, seriam necessários R$ 22 bilhões por ano de investimento para alcançar a universalização até 2033, conforme prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). A iniciativa privada possui R$ 37 bilhões em investimentos comprometidos em concessões e PPPs, o que equivale a quase quatro vezes a média total investida pelo setor nos últimos anos.

 

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