A Abcon Sindcon lançou, no dia 4 de julho, a 11ª edição do Panorama da Participação Privada no Saneamento, de forma on-line pelo canal da organização no YouTube. Com o tema “Marco Legal: 1500 dias de Avanços e Desafios”, a publicação revelou que a iniciativa privada cresceu 203% no atendimento a municípios em 4 anos de Marco Legal. Três cases do Grupo Águas do Brasil foram apontados na publicação como exemplos bem-sucedidos no país.
Ações do Grupo, como a recuperação de mananciais pelas concessionárias Águas de Nova Friburgo, Águas de Juturnaíba e Águas de Niterói; o projeto de esgotamento sanitário rural de Águas de Pará de Minas; e o incentivo a contratação de mão de obra local pela Águas da Imperatriz foram evidenciadas no Panorama.
A gerente de ASG do Grupo, Livia Soalheiro, apresentou o case de recuperação dos mananciais no evento. Ela reforçou os investimentos realizados pelas concessionárias, que apostam no avanço da coleta e tratamento de esgoto e também na conscientização ambiental como uma forma de preservar os corpos hídricos. Livia destacou ainda os bons resultados alcançados pelas operações do Grupo, que contribuíram diretamente para o retorno da balneabilidade da Praia de Icaraí, a conquista do Selo Bandeira Azul pela Praia de Camboinhas e Praia das Pedras de Itaúna, em Niterói e Saquarema – respectivamente -, o retorno de cavalos-marinhos e aumento do potencial turístico na Lagoa de Araruama e a volta de animais da fauna local para o Rio Bengalas, em Nova Friburgo.
O Panorama mostra que a iniciativa privada, hoje, atua como operadora – de forma exclusiva ou em parceria com companhias públicas – em 881 cidades, ou 15,8% dos municípios brasileiros (em 2020, eram 389 municípios). Mais de 50 milhões de brasileiros são atendidos com saneamento básico por meio da iniciativa privada. As operações privadas investiram quase R$ 6 bilhões em 2022, o que representa 27% do total investido pelos operadores do setor. Uma das preocupações ao acelerar investimentos é reduzir a desigualdade no acesso aos serviços de água e esgoto no país. Segundo a publicação, 75,3% das pessoas que não estão conectadas à rede de água vivem com até um salário-mínimo.
“Após quatro anos em vigor, o marco legal do saneamento já conseguiu incrementar investimentos e promover avanços importantes. Mas ainda temos grandes desafios pela frente até a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, prevista pelo marco legal. Esse avanço será de grande impacto social e econômico, portanto, saneamento precisa ser considerado uma prioridade nacional, inclusive no âmbito da reforma tributária, que está em fase de regulamentação no Congresso”, conclui a diretora-executiva da ABCON SINDCON, Christianne Dias.
Para conferir o Panorama da Participação Privada no Saneamento na íntegra, clique aqui.